SERVIÇOS

- Estruturação de operações logísticas (operações triangulares, modalidade de importação, armazéns gerais, industrialização por encomenda) em consonância com a legislação tributária, com foco em operações de comércio exterior (importação e exportação)

- Viabilidade Tributária para operações de Comércio Exterior

- Análise tributação da entrada e na saída de mercadorias de importadores e adquirentes*

- Consultoria tributária em processos de importações para empresas de Software

- Análise da tributação na importação e exportação de serviços

- Análise incidência ICMS-ST nas operações de Importação*

- Viabilidade Importação com Terceiros*

- Regimes Especiais na Importação

- Plano de Negócios – Preço de Venda de Importados – Custo x Benefícios das Operações*

- Análises Prévias de NCMs x Tributação x Definição Local da Importação*

- Recuperação Tributos incidentes cobrados indevidamente em Operações do Comércio Exterior

- Planejamento Tributário com Mercadorias Importadas (Operações Triangulares, Industrialização)

- Consultoria para o Registro e Controle (Fiscal e Contábil) de operações do Comercio Exterior (Compra, Venda, Obrigações Acessórias Municipais, Estaduais e Federais)*

- Consultoria no cumprimento de obrigações tributárias acessórias em operações do comércio exterior (Siscoserv, Memorandos de Exportação, FCI – Ficha de Conteúdo de Importação)*

- Consultoria para Empresas Importadoras e Despachantes, para realização da tramitação Fiscal nos Processos de Importação e Exportação*

- Apoio em processos tributários na esfera administrativa relativos a operações de comércio exterior, benefícios fiscais, glosa de créditos de ICMS, domicílio do importador.

- Inovar Auto, REFRI, Regimes Aduaneiros Especiais (Ex.: Drawback, DAC) benefícios fiscais federais, consultoria na interpretação e aplicação bem como análise da viabilidade.

- ISSQN x Exportação de Serviços

- Afastamento do IPI na base de cálculo dos descontos incondicionais.

- Agenciamento na contratação de serviços contábeis (link entre o cliente importador e a assessoria contábil) e para novos projetos que demandem comerciais importadoras estruturadas (link entre potenciais importadores e tradings detentoras de estrutura operacional).*

- Apresentação de solução para atualização de obrigações tributárias acessórias (digitação de documentos fiscais, lançamentos contábeis, Siscoserv, SPEDs, Revisões DTCF/SPED Contábil, Preparação DIPJ)*.

- Intermediação créditos acumulados de ICMS com deságio para abatimento de ICMS efetivo a recolher de importadoras beneficiárias de regimes especiais e TTDs-SC.

- Avaliação de oportunidades de planejamento tributário para importadores junto as Unidades de Federação que concedem benefícios fiscais para importação/exportação. Apresentações de análises dos benefícios para áreas comerciais de forma a possibilitar oportunidades de negócios.*

TRABALHOS REALIZADOS

- Cálculo do ICMS-ST – IVA-Ajustado para os 27 estados da Federação, considerando o impacto da nova alíquota interestadual para importados, no cálculo do IVA-Ajustado, para fins de parametrização de sistemas (Resolução 13/2012). Cliente importador de produtos de beleza;

- Análise de viabilidade de importação, baseada em produto (NCM) e na definição de unidade da federação (estado) e modalidade da importação (direta ou indireta via trading company). Cliente importador de máquinas para construção;

- Apoio na escrituração fiscal e contábil (elaboração de roteiro detalhado) considerando particularidades das operações de importações por conta e ordem no estado de São Paulo. Cliente importadora de matéria prima e equipamentos para produção de auto peças;

- Elaboração de estudo de formação de preços, pós-processo industrial de aço (vergalhões, tubos) para revenda no mercado interno. Cliente Fabricante de Tubos de Aço;

- Estruturação do fluxo de documentos fiscais em operação de importação de trilhos de aço, com local de desembaraço, destino físico, destino fiscal diversos (três Unidades de Federação distintas. Cliente concessionária de prestação de serviços de obras públicas;

- Recuperação direta de tributos federais incidentes de maneia indevida sobre operações comuns de importação de itens sujeitos a alíquotas diferenciadas (cosméticos, máquinas e equipamentos, por exemplo). Cliente: empresa Importadora de grande porte;

- Análise legislação tributária, de modo a sugerir proposição de ação judicial para suspensão e posterior repetição de indébitos de ISSQN sobre a prestação de serviços de agenciamento e comissões. Cliente prestador de serviços de represntação comercial internacional;

- Agenciamento entre novos importadores e consultorias contábeis;

- Análise de operação de importação de softwares no sentido de determinar a tributação em relação a definição entre software x mercadorias x figura do importador intermediário. Cliente importador de equipamentos eletrônicos;

- Análise Operação Fiscal quando da “Autorização Para Entrega Antecipada” – Cargas Projeto – IN-RFB nº 680/2006 e alterações promovidas pela IN-RFB 1.356/2013. Fluxo e documentos Fiscais. Clientes atacadistas e varejistas de grande porte e construtoras;

- Apresentação de Estudo para utilização de “créditos acumulados de ICMS” para abatimento de ICMS efetivo recolhido por empresas beneficiárias de Regimes Especiais no estado de SC.

- Due diligence na operação de aquisição da empresa importadoras de automóveis de luxo voltado as questões tributárias operacionais ligadas aos procedimentos aduaneiros (desembaraço, armazenagem, regimes especiais FUNDAP combinado com INOVAR AUTO, diferimento de ICMS-ST na operação entre importador e encomendante no estado do Espírito Santo).

NETWORKING

- Aspirante a Importador / Exportador

- Importador / Exportador

- Importador /Exportador de Grande Porte

- Empresa de Desenvolvimento de Softwares – (Assessoria Tributária/Legal, na implantação de módulos Contábil e Fiscal x Comércio Exterior – Importação e Exportação)

- Trading Company (partnership)

- Despachante Aduaneiro (partnership)

- Agente de Cargas (partnership)

- Empresa de Assessoria Contábil (partnership)